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Aids: O Brasil e as metas 90-90-90

18/08/2018 às 22:14:33

“Até 2020, 90% de todas as pessoas vivendo com HIV conhecerão seu status sorológico para o HIV.”

“Até 2020, 90% de todas as pessoas com diagnóstico de infecção pelo HIV receberão terapia antirretroviral de modo continuo.”

“Até 2020, 90% de todas as pessoas que recebem terapia antirretroviral terão supressão viral.”

Esta sem duvida é uma ambiciosa meta estabelecida pelo Unaids na perspectiva de se alcançar o controle da aids até 2030, quando a infecção pelo HIV deixaria de ser um problema de saúde pública, ou seja, sua ocorrência se daria em níveis mínimos, até que ao longo do tempo desaparecesse, estabelecendo então parâmetros para sua erradicação. O alcance das metas preconizadas, é sem dúvida, um grande desafio globalmente e para cada país em particular.

O Brasil marcou sua presença no cenário mundial em 1996, quando pela Lei 9313 garantiu o acesso universal ao tratamento da infecção pelo HIV como um direito – tendo sido o primeiro país em desenvolvimento a fazê-lo. Desde então (em que pese os reveses sofridos em sua politica na área de prevenção, e até o presente ainda não superados), vem progressivamente implementando medidas e ações no sentido de se garantir este marco histórico. Independentemente das criticas que se possa fazer quanto a eventuais problemas de ordem logística, mesmo em momentos economicamente adversos, a dotação orçamentaria necessária e suficiente para por em prática esta diretriz tem sido ano após ano assegurada e sua execução tem se dado de modo satisfatório.

Com vistas a atingir as metas preconizadas pelo Unaids, ao analisarmos os últimos dados divulgados pelo Departamento de IST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, constata-se:

– Diagnóstico da Infecção: Tem-se claro um aumento no número e na proporção de pessoas que foram diagnosticadas, 18% ao se comparar 2012 e 2016; por outro lado, a partir de parâmetros técnicos, verifica-se a diminuição do diagnóstico tardio, aspecto de extrema relevância uma vez que possibilitará o acesso ao tratamento mais precocemente. Nessa perspectiva, persistem as inequidades regionais, o que exige uma ampla mobilização social e intensificação das ações assim como reposicionamento da aids no topo das prioridades e envolvimento visível das autoridades em todos os níveis. Esta é a base da pirâmide e como tal, essencial para que se possa alcançar a etapa subsequente.

-Proporção de Pacientes em Tratamento: Ainda que represente um grande desafio para o país, esta meta poderá ser atingida em 2020. Segundo dados do Ministério, entre 2012 e 2016 houve um incremento de 59% no número de pessoas vivendo com HIV, em tratamento antirretroviral (de 313 mil para 498 mil) e até outubro de 2017, mais de 540 mil pessoas vivendo com HIV estavam sob tratamento no país, incremento de 9%, em relação a 2016.

A análise desses dados mostram claramente que em se intensificando as ações de diagnóstico priorizando os segmentos populacionais mais vulneráveis e promovendo sua inclusão no rol daqueles sob tratamento obtém-se o incremento necessário para que se alcance a meta de 90% dos pacientes diagnosticados sob tratamento.

Supressão Viral: a meta de supressão já foi atingida, uma vez que, em 2016, 91% dos pacientes em TARV tinham carga viral suprimida. Deve-se ter claro, todavia, à medida que se ampliem as etapas percussoras desta meta, ela também tem sua magnitude expandida. Este aspecto exige por parte dos gestores e equipe de saúde em todos os níveis um processo continuado de avaliação e revisão de estratégias objetivando implementação de novas atividades ou revisão daquelas em curso.

A política de aids no país, no entanto, não se resume a ações voltadas para o tratamento, em que pese sua importância para o controle da epidemia do HIV. Ainda que estudos cientificamente fundamentados tenham demonstrado sua eficácia na interrupção da cadeia de transmissão, outras ações concorrentes são necessárias para que se possa almejar o futuro controle da infeção e sua exclusão enquanto problema de saúde pública até 2030.

Como anteriormente nos referimos, necessário se faz a retomada de atividades e ações de prevenção voltadas principalmente para segmentos populacionais mais vulneráveis. Os dados divulgados revelaram o avanço da epidemia entre os mais jovens, fenômeno por sinal já observado em diversos países, o que exige urgente adoção de políticas públicas numa abordagem multissetorial e interdisciplinar. O envolvimento dos atores objeto das ações, desnecessário registrar, é essencial para obtenção dos resultados desejados.

* Dr. Pedro Chequer é médico epidemiologista, ex-diretor do Programa de Aids e do Unaids na Argentina, Rússia, Moçambique e Brasil, atualmente é consultor de organismos internacionais.

Agência Aids

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